Política para produtos digitais

1. Natureza digital do produto

Após a confirmação financeira, o conteúdo pode ficar imediatamente disponível na área do aluno para acesso ou download. Por isso, o EstudaBox não adota uma política comercial de devolução livre após o consumo ou download do material, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

2. Direitos do consumidor

Pedidos de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, inclusive os direitos legalmente assegurados nas contratações realizadas pela internet quando cabíveis ao caso concreto.

3. Situações que também serão analisadas

• cobrança em duplicidade ou pagamento processado indevidamente;
• falha comprovada que impeça a entrega do conteúdo adquirido e não possa ser corrigida;
• produto liberado diferente do efetivamente adquirido;
• situações previstas em lei ou determinadas pelo meio de pagamento.

4. Registros de acesso e download

Para segurança e prevenção a abuso, o sistema pode registrar a conta, produto, versão, data, horário, IP e navegador associados ao download. Esses registros podem ser considerados na análise da solicitação, sem eliminar direitos que sejam assegurados por lei.

5. Como solicitar

Envie a solicitação para healthview@gmail.com, informando o e-mail da conta, produto, identificação do pedido e motivo. Nunca envie senha, código de autenticação ou dados completos de cartão.

6. Forma de restituição

Quando um reembolso for devido, ele será processado de acordo com o meio de pagamento utilizado e os procedimentos do respectivo provedor financeiro.