Regras para usar o EstudaBox

1. Identificação

A EstudaBox é operada por Diamond Corporate, CNPJ 12.345.678/0001-11, com endereço informado em EQN 703, Brasília - DF. O canal de atendimento é healthview@gmail.com.

2. Conta do usuário

Para comprar e acessar materiais, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais em sigilo e utilizar a conta de forma pessoal. O compartilhamento de senha ou acesso pode ser bloqueado quando houver indícios de uso indevido.

3. Produtos digitais

Os produtos podem incluir Anki Cards, arquivos compatíveis com aplicativos de estudo, cursos e outros conteúdos digitais descritos na página de cada oferta. Antes da compra, o usuário deve conferir descrição, versão, quantidade aproximada de conteúdo, preço e requisitos de uso.

4. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do conteúdo. Não é permitido revender, redistribuir, publicar, compartilhar arquivos ou credenciais, remover identificações, reproduzir comercialmente ou disponibilizar o material a terceiros sem autorização.

5. Pagamentos e liberação

A liberação do material ocorre após a confirmação financeira pelo meio de pagamento utilizado. Enquanto o pagamento estiver pendente, o pedido poderá permanecer disponível para retomada. O acesso pode ser suspenso em casos de estorno, fraude, contestação confirmada ou descumprimento destes termos.

6. Downloads e atualizações

Downloads são vinculados à conta que possui acesso ativo ao produto e podem ser registrados para segurança, prevenção a fraude e suporte. Quando a oferta incluir atualizações, elas serão disponibilizadas conforme as condições informadas na página do produto.

7. Cancelamento e reembolso

As regras estão descritas na Política de Cancelamento e Reembolso. Nada nestes termos limita direitos assegurados pela legislação aplicável ao consumidor.

8. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, organização dos materiais, conteúdos próprios e demais ativos da EstudaBox são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, softwares e serviços de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

O aplicativo Anki é um software de terceiro. A EstudaBox não representa nem possui afiliação oficial com o projeto Anki, salvo se expressamente informado.

9. Avaliações dos materiais

Usuários com acesso válido poderão atribuir notas de 1 a 5 estrelas aos materiais. Para Anki Cards baixáveis, a avaliação poderá ser condicionada a ao menos um download registrado. A nota agregada poderá ser exibida publicamente na vitrine do produto. Tentativas de manipulação, fraude ou uso indevido poderão ser desconsideradas.

10. Disponibilidade e suporte

Buscamos manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer manutenções, indisponibilidades de terceiros ou falhas técnicas. O canal de suporte e sugestões pode ser acessado a qualquer momento, mas o tempo de resposta depende da disponibilidade da equipe.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e LGPD, que integra estes termos.

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nas ofertas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.